Licença Paternidade 2010

licenca paternidade 2010

A Licença paternidade é um benefício desconhecido pela maioria dos trabalhadores, concedido aos funcionários assalariados de uma empresa devido ao nascimento de seu filho, possibilitando que os mesmos possam dar uma assistência maior as suas mulheres, que são mães durante o período de puerpério e aos seus filhos recém nascidos. É claro que não é a mesma quantidade de dias que as mães recebem, mas mesmo assim já é uma ajuda para que os pais também possam se adequar melhor à chegada de um novo membro da família. O período da licença paternidade 2010 foi ampliado, passou de 5 para 15 dias sem prejuízo salarial, mas que pode ser estendido no caso da ausência da mãe.

Benefício registrado na constituição e na CLT, essa concessão representa um avanço nas leis trabalhistas, assim como o aumento da licença maternidade para 180 dias que passa a vigorar agora em 2010. O trabalhador não pode sofrer qualquer tipo de prejuízo econômico, mas o trabalhador precisa ficar atento para garantir o cumprimento desse direito, uma vez que pela falta de conhecimento por partes dos funcionários e má vontade da parte do patrão, a licença paternidade não é levada em consideração em muitas empresas, ou o trabalhador é liberado com desconto no salário.

Assim sendo, logo após o nascimento de um filho, o trabalhador deve comunicar o fato a diretoria da empresa para que lhe possa ser concedido o direito a folga de 15 dias e, caso esteja de férias, a licença começará a ser contada após esse período. Esse projeto deve ter o maior alcance social possível, contribuindo para o fortalecimento da família brasileira, mesmo sofrendo fortes críticas por parte das indústrias, que alegam aumento do custo das empresas. O projeto de lei foi aprovado e a partir deste ano, todos os novos pais, terão direito a uma licença paternidade maior, mais tempo para curtir seu filho.

26/03/2010, em Utilidades

12 Comentários

  • claudemiro
    26/03/2010 at 6:35 pm

    a licença paternal ja e considerada lei na constituiçao. Qual o artigo

  • DANIEL SALES RAMOS
    23/04/2010 at 10:30 pm

    essa lai vai valer quando, apartir de qual dia.

  • Bonnie Matos Batista
    30/04/2010 at 12:36 am

    a licença paternal ja e considerada lei na constituiçao?. Qual o artigo?
    essa lai vai valer quando, apartir de qual dia?.

  • eliani olegaria soares
    15/07/2010 at 11:59 am

    Qual a lei que me dá o embasamento sobre a licença paternidade de 05 á 15 dias.

  • ricardo favaro junior
    27/07/2010 at 2:12 pm

    No estado de mato grosso do sul esta lei ja esta em vigor, e quando entrou em vigor?

  • Klayton
    04/08/2010 at 6:47 pm

    essa lei ja entrou em vigor? Quando?

  • Anderson Santos
    05/08/2010 at 10:03 am

    Sem duvida que é um grande avanço para os pais que querem ficar mais perto do filho recém nascido. Mas essa aprovação está meio confusa, pois se já foi aprovado o prjeto de lei, qual é a lei realmente uqe está valendo? Qunado foi publicada? Até parece que as informções estão sendo incubertas para os pais não saberem.

  • Luis Rodrigo Marcatti
    24/08/2010 at 9:37 am

    quando essa lei foi aprovada e quando entrou em vigor, e qual é o artigo?

  • adilson
    24/08/2010 at 7:02 pm

    boa noite trabalho de plantonista em uma empresa privada minha esposa esta preste a ganhar criança eu tenho direito a 5 ou 15 dias conforme for a resposta favor mandar para meu e-mail assim com intuito de apresentar a firma desde ja agradeço.

  • Ramon Anzai
    05/10/2010 at 11:36 am

    Essa lei ainda esta tramitando pelo congresso assim como a da licença maternidade de 6 meses, portanto, ainda não é válida.

  • Djavan de Medeiros Muniz
    23/01/2011 at 9:52 am

    Quero saber se já está em vigor ? E como faço para a empresa me liberar pelos 15 dias?Agrdeço se me responder o mais breve possível.

  • Helvis
    16/08/2011 at 8:32 am

    por gentileza poderiam me infomar o artigo da lei que preve 15 dias de licença paternidade
    grato

Comentário

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