Modelo de Contrato de Locação – Aluguel

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É de extrema importância fazer um contrato de locação para alugar algo que é seu, principalmente quando se trata de imóveis, espaços comerciais, dentre outros. Neste contrato estarão especificadas todas as suas condições de uso e os direitos e deveres do locatário, enfim, todas as responsabilidades cabíveis as duas partes do contrato, bem como o prazo de validade para o término do mesmo. Por isso, se você está pretendendo alugar alguma propriedade, faça isso da maneira correta e lembre-se de fazer um contrato de locação e se prevenir no caso de acontecer algum problema.

Selecionamos um modelo de contrato de locação que contem algumas das cláusulas especificas para aluguel de imóveis. Mas você pode modificá-lo a depender do que deseja alugar, bem como acrescentar outras condições que desejar.

EXEMPLO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO – MODELO

LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), CPFnº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx).
LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx).

Os signatários deste instrumento, LOCADOR e LOCATÁRIO; contratam, entre si, que:

1- O imóvel situado na Rua das Ameixeiras, 98, de propriedade de nome do LOCADOR, será locado para nome do LOCATÁRIO nas condições abaixo estipuladas:

2- O prazo da locação é de XXX contados a partir de (data de início), a terminar em (data do término), ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, que deverá ser feita por escrito. O imóvel objeto desta locação destina-se exclusivamente ao uso residencial do locatário.

3- Caso o locatário não restitua o imóvel no fim do prazo contratual, pagará enquanto estiver na posse do mesmo, o aluguel mensal reajustado nos termos da lei.

4- O valor do aluguel mensal é de (valor em reais), que o locatário se compromete a pagar pontualmente até o dia (vencimento do aluguel) do mês posterior ao vencido, na residência do locador. O valor do aluguel contratado será reajustado anualmente (opcional).

5- O locatário deve trazer o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza, com os aparelhos sanitários e de iluminação, pintura, telhado, vidraças, torneiras e ralos, bem como os demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento para assim restituí-los quando findo ou rescindido este contrato.

6- Obriga-se o locatário a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos, a que der causa, e a não transferir este contrato, nem fazer modificações no imóvel sem autorização escrita do locador.

7- O locatário desde já faculta ao locador examinar ou vistoriar o imóvel locado, de seis em seis meses, aos sábados, às (especifique horário).

8- O locatário não pode ceder, sublocar o imóvel, no todo ou em parte, sem prévio consentimento por escrito do locador.

9- O locatário se compromete a pagar as contas de água, luz e o IPTU.

10- O locatário paga neste ato o valor de (valor do aluguel), a título de CAUÇÃO (depósito), que será devolvido, no final da locação, nos termos da lei.

11- Fica estipulada a multa no valor de um aluguel para qualquer das partes que infringir qualquer cláusula deste contrato.

E por assim terem contrato, assinam o presente, em 2 (duas) vias, em presença das testemunhas abaixo:

Cidade, dia de mês de ano

LOCADOR  RG: xxx.xxx-xx ____________________________

LOCATÁRIO  RG: xxx.xxx-xx____________________________

TESTEMUNHAS:

Testemunha 1 RG: xxx.xxx-xx _____________________________

Testemunha 2 RG: xxx.xxx-xx _____________________________

RECIBO (modelo)

Despesas: Aluguel _________________

Água _________________

Luz _________________

IPTU _________________

Outros _________________

Nome do Inquilino ________________________________________

Valor Total (por extenso): __________________________________

Tipo de locação (residencial ou comercial): _____________________

Data de vencimento: __________ mês correspondente: ___________

Endereço do imóvel: _______________________________

______________________________________________
(assinatura do locador ou de pessoa autorizada)

15/02/2010, em Utilidades

5 Comentários

  • jose carlos wilkens cavalcante
    01/03/2010 at 5:58 pm

    gostaria de receber o novo modelo de contrato de aluguel de imóvel comercial de acordo com a nova lei do inquilinato. Obrigado

  • 15/03/2010 at 6:49 pm

    gostaria de receber o novo modelo de contrato de aluguel de imóvel comercial de acordo com a nova lei do inquilinato. Obrigado

  • nilton
    19/04/2010 at 11:42 pm

    muito legal mesmo !!! gostaria de receber os contratos blz obrigado !!!

  • camila soares
    30/04/2010 at 2:29 pm

    gostaria de receber o novo modelo de contrato de aluguel de imóvel comercial de acordo com a nova lei do inquilinato. Obrigado

  • camila soares
    30/04/2010 at 2:30 pm

    gostaria de receber o novo modelo de contrato de aluguel de imóvel comercial e residencial de acordo com a nova lei do inquilinato. Obrigado

Comentário

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